Treze divulga nota de esclarecimento sobre o Processo de Habilitação junto ao DETRAN

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O Treze Futebol Clube vem por meio desta nota esclarecer os recentes acontecimentos relacionados ao processo de habilitação junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).

Desde o início do processo, temos enfrentado obstáculos significativos, notadamente a negativa do DETRAN em reconhecer os direitos garantidos pela nossa Recuperação Judicial, que nos assegura condições jurídicas para a habilitação, conforme expressamente previsto na legislação aplicável.

Após a negativa inicial, apresentamos recurso, o qual, lamentavelmente, foi novamente indeferido pelo DETRAN em 12 de abril. Mais preocupante ainda, a decisão sobre o recurso não foi devidamente publicada, privando-nos do acesso aos motivos que levaram à inabilitação.

No decorrer desses acontecimentos, em 17 de abril, recebemos um e-mail que indicava, no cabeçalho, haver sido enviado pelo Presidente da Comissão de Patrocínios, Sr. Márcio Neves. Este e-mail continha, em anexo, um resumo de um resultado distinto, no qual os Srs. Márcio Rogério Macedo das Neves, Alan Douglas Pereira Borges e Geraldo Fernandes Gorgonho Neto, identificados por suas respectivas matrículas, informavam que o Treze havia sido “habilitado” (inclusive constando um erro de grafia “HABITOU”, e não “HABILITOU”) no processo, com o acatamento do recurso administrativo. O anexo estava assinado de maneira tradicional, de próprio punho, pelos 3 membros da Comissão, não de forma eletrônica ou digital, e portanto, sem possibilidade de verificação unilateral pelo clube de sua autenticidade.

É importante ressaltar que não produzimos nenhum documento nesse sentido. A narrativa de fraude ou falsificação é irresponsável, pois o documento foi recebido em um e-mail institucional do Clube, com cópia para um outro e-mail no domínio institucional do próprio DETRAN.

Diante desse cenário de desencontro de informações e falta de transparência por parte do DETRAN, buscamos ativamente esclarecimentos, inclusive através da visita de nossa advogada às instalações do órgão, que infelizmente foi impedida de ter acesso à decisão.

É inaceitável que, mesmo estando devidamente representados por procuração, enfrentemos tantas dificuldades para obter informações sobre um processo tão importante para nossa instituição.

Reiteramos nossa posição de que a Recuperação Judicial nos confere o direito legítimo de acessar recursos públicos, e seguimos confiantes na resolução desse impasse através das vias judiciais, buscando o cumprimento da lei e a garantia de nossos direitos.

Estamos comprometidos em zelar pelos interesses do Treze Futebol Clube e de todos os envolvidos nesse processo, e continuaremos a agir de forma transparente e diligente em busca de uma solução justa e equitativa.

Fonte: Site do Treze / Foto: Treze Divulgação