Procurador de Justiça do Ministério Público Valberto Lira afirmou que cinco dos seis jogos deste domingo pela Segunda Divisão serão disputados sem a presença de torcedores.
Apenas, a partida entre São Paulo Cristal e Internacional de Lucena, no estádio Carneirao em Cruz do Espírito Santo terá público. Não terão torcida, os jogos: Sabugy x Femar; Spartax x Confiança; Perilima x Picuiense; Sport Club x Queimadense; Nacional de Pombal x Esporte de Patos.
Leia Nota do Procurador Valberto Lira
Imprensa falada do Estado, mais precisamente, programa da Rádio Arapuan, na cidade de Campina Grande , chamando a sí as atribuições da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios
do Estado da Paraíba,divulgou, nesta manhã, talvez para agradar alguém, que estaria o Estádio “Titão’, na cidade de Lago Seca, liberado para a realização de jogos com torcida.
Por conta do que pode ser considerada “FAK NEWS”, e para não manter a população acreditando nela, passo a fazer as seguintes considerações:
Conforme consta do termo de audiência da reunião do último dia 12 de setembro, ficou decidido que:
“ I – Nos estádios “ JEREMIAS VENÂNCIO”, na cidade de Cuité, “JACINTÃO”, na cidade de Sumé, e “ TOSCANÃO”, na cidade de Lucena, poderão ser realizados jogos já programados sem a presença de torcidas
até que sejam apresentados os laudos e analisados; e
II – Os demais estádios receberão jogos com a presença de público dentro das recomendações contidos nos laudos de Segurança, de responsabilidade da Polícia Militar e de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico,
de responsabilidade do Corpo de Bombeiros Militar.”
Com relação aos estádios enumerados no ítem I, não resta dúvida que os jogos serão sem torcidas.
Com relação ítem II, a presença de público/torcida nos demais estádios, dependem da apresentação dos laudos enumerados no Estatuto do Torcedor.
Análise de per sí de cada estádio:
Primeiro: Estádio Zé Cavalcante : O laudo datado de 13 de julho de 2017, do Corpo de Bombeiros, contem 08(oito) restrições, assinalada cada uma delas com o prazo para correção.
Aliado a tal fato, no dia 09 de agosto de 2017, a Prefeitura Municipal de Pastos assinou termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público
e com a interveniência da Polícia Militar do Estado da Paraíba e Corpo de Bombeiros Militar para sanar as irregularidades enumerada no Laudo.
Agora, decorrido mais de um ano, muitas das irregularidades não foram sanadas,conforme demonstra o Laudo elaborado no último dia 05 de setembro Igual situação ocorre com o Laudo de Segurança.
NA VERDADE, A IRRESPONSABILIDADE DO GESTOR DO ESTÁDIO, NO CASO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS, EXTRAPOLA TODOS OS PARÂMETROS
EXISTENTES.
Segundo:O Estádio Presidente Vargas: Este estádio, na cidade de Campina Grande, por outro lado, envereda pelo mesmo caminho do Zé Cavalcante, em Patos.
Laudo do Corpo de Bombeiros elaborado em 24 de outubro de 2017, que se vence nos próximos dias, O REPROVOU.
A irregularidade maior e que levou, entre outras, a reprovação foi a FALTA de Projeto de Segurança contra Incêndio, principalmente pela área física ocupada pelo mesmo estádio.
Até o presente, pelo que consta, não foi tal irregularidade sanada.
Aliado a esse fato, o estádio Presidente Vargas notabilizou-se, nos jogos organizados pela Confederação Brasileira de Futebol-CBF, por atos de vandalismo, violência, ocasionado o pedido da Polícia Militar do Estado da Paraíba da suspensão de jogos com torcida no mesmo.
Terceiro: Estádio ” TITÃO”, em Lagoa Seca: Apresentou ao Ministério Público, apenas, Laudo de Condições de Higiene, o que não autoriza a realização de jogos, com presença de torcida.
Quarto: Estádio o PEREIRÃO, em POMBAL : Este estádio, a priori, por não ter,igualmente apresentado em tempo hábil, os laudos, igualmente não deverão receber público.
Acrescente-se a esse fato, ter a Prefeitura Municipal de Pombal assinado Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público e com a interveniência co Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Militar e Vigilância Sanitária, para sanar as irregularidade constatadas e não comprovou o cumprimento das obrigações assumidas.
Quinto: Estádio “ALMEIDÃO”, em João Pessoa: SEM APRESENTAÇÃO DE LAUDOS DE SEGURANÇA E DE CONDIÇÕES DE HIGIENE e o LAUDO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO
A PÂNICO A SE VENCER NO PRÓXIMO MÊS DE OUTUBRO.
Desse modo e nos termos do que consta da audiência, COMUNICO E RECOMENDO À FEDERAÇÃO PARAIBANA DE FUTEBOL-FPF, que APENAS o Estádio ” CARNEIRÃO”, na cidade de Cruz do Espírito Santo poderá receber jogo com a presença de torcida.
Atenciosamente.
VALBERTO SOME DE LIRA
Procurador de Justiça
