NOVO PAC: Com Novo Pac Seleções, Ministério do Esporte terá R$ 320 mi para propostas de estados e municípios

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Foto: Casa Civil/BR

O Grande dia para o esporte no país. O Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – está de volta, e traz um investimento importantíssimo para alavancar as estruturas esportivas do país. Por intermédio da Casa Civil, o Ministério do Esporte lançou nesta quarta-feira (27/9) a seleção de projetos para Espaços Esportivos Comunitários pelo eixo Infraestrutura Social e Inclusiva que prevê a construção de 43 espaços com recursos do Orçamento-Geral da União, que chegam a R$ 320 milhões em investimento, até 2027.

O eixo Infraestrutura Social e Inclusiva tem como objetivo levar espaços adequados para a prática de esporte e lazer às comunidades socialmente vulneráveis e municípios que receberam poucos investimentos até hoje – áreas prioritárias para o programa. O PAC prevê a retomada e conclusão de obras, centros esportivos e seleção para espaços esportivos comunitários. Há ainda previsão de estudo para a concessão do Parque Olímpico da Barra e Deodoro.

O Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, com R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026. Os investimentos do programa têm compromisso com a transição ecológica, com a neoindustrialização, com o crescimento do país e a geração de empregos de forma sustentável.

O presidente Lula observou a importância do PAC para economia do país, e solicitou que as empresas que forem contratadas possam contratar profissionais que residam naquela localidade. “Vamos saber se na comunidade tem gente pra fazer a obra de que vocês precisam. A gente gera emprego na comunidade, a gente gera desenvolvimento na comunidade, a gente gera comércio na comunidade e a gente faz o dinheiro circular na comunidade. A gente diminui a bandidagem na comunidade se a gente gerar emprego e gerar renda. E que tenha escola de tempo integral, com a escola integral a gente não vai só resolver o problema da educação, a gente vai diminuir a violência nesse país, sobretudo, para os menores. Guardando eles nas escolas, aprendendo a ler e a escrever e mais, aprendendo a jogar bola, porque eu espero que o Fufuca crie o maior números de quadras possíveis para essa molecada ter o que fazer em tempo integral”, disse o presidente.

A gente gera emprego na comunidade, a gente gera desenvolvimento na comunidade, a gente gera comércio na comunidade e a gente faz o dinheiro circular na comunidade”,
presidente Lula

ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que esta etapa do programa é um momento muito importante para o Brasil, e que o slogan “União e Reconstrução”, escolhido pelo presidente, significa uma etapa importante para reconstruir o PAC federativo. “Aqui é apresentado um projeto de estado, com uma concepção que respeita o ente federal, estadual e municipal, cada prefeita e prefeito, governadora e governador. Que foram eleitos democraticamente pelo povo da sua cidade e do seu estado. O PAC dialogou com todos os 27 governadores do Brasil e agora chegou a vez dos municípios.”

Resumo de seleção

Cada Espaço Esportivo Comunitário terá o custo total de R$ 1.579.859,54 e R$ 8.803 de custos mensais em manutenção. Os espaços esportivos serão compostos de areninha society com grama sintética, quadra 3×3, vestiário e pista de caminhada. Esses espaços destinam-se à prática de atividades físicas e lazer para todos, durante toda a vida.

A construção da areninha 20x30m com vestiário tem o investimento de R$ 1,2 milhão, com construção de alambrados com altura de 5m e rede de proteção, grama sintética 50mx30m, sistema de iluminação LED, construção de vestiário tipo C-3, pavimentação nos acessos principais (piso intertravado) e instalação de totem institucional externo.

A quadra de basquete 3×3 têm o custo de R$ 137.305,45, com contrapiso em concreto, revestimento em piso modular e polipropileno tipo outdoor esportivo, com instalação e pintura, estrutura completa móvel para tabela de basquete oficial modelo NBA/NBB em ferro maciço, com tabela e cesta, e fornecimento e instalação, além de gradil de alumínio anodizado tipo barra chata para varandas, altura 1,2m.

A pista de caminhada com 240m lineares e 976m² tem orçamento de R$230.223,75, com pavimentação, drenagem, instalações elétricas, sinalização e limpeza final.

Proponentes

Todos os municípios, estados e o Distrito Federal podem propor projetos. Os municípios com até 300 mil habitantes podem sugerir um projeto até 500 mil, dois projetos até 800 mil, três projetos até 2 milhões, quatro projetos acima de 2 milhões até cinco.

Critérios para seleção

Os critérios para seleção estão relacionados a áreas de vulnerabilidade social e territórios periféricos; baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); déficit de equipamentos esportivos próximo a escolas; proximidade com escolas, unidades de saúde e/ou unidades de assistência social; disponibilidade de terreno, de no mínimo 3.000m², em localização, condições de acesso e características geotécnicas e topográficas adequadas para a implantação dos espaços esportivos comunitários.

Requisitos

Os requisitos para inscrição são mediante carta-consulta ou declaração de manifestação de interesse; fotos, mapa georreferenciado e declaração de posse; listagem dos espaços esportivos educacionais, de saúde e de assistência social, próximos ao terreno indicado e compromisso do proponente com a gestão, o funcionamento, a manutenção do equipamento e a inclusão digital (wi-fi).

Cronograma

O cronograma do processo seletivo corre entre o fim de setembro e o início de janeiro de 2024, com todas as etapas concluídas, sendo elas: divulgação do edital do programa e dos critérios de seleção até 28 de setembro; inscrição e apresentação de propostas entre 9 de outubro e 10 de novembro; análise de enquadramento das propostas entre os dias 16 de outubro e 17 de novembro; divulgação de propostas selecionadas no dia 20 de novembro; interposição de recursos até 27 de novembro; análise de recursos interpostos de 21 a 30 de novembro; divulgação do resultado final no dia 8 de dezembro; e início da formalização dos termos e compromisso em janeiro.

Inscrições

As inscrições estarão ligadas à Secretaria Executiva, na Diretoria de Infraestrutura do Esporte, e poderão ser realizadas dentro do cronograma estipulado, por meio do site do Ministério do Esporte.

Assessoria de Comunicação Social – MEsp