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Proposta tem como objetivo equiparar os investimentos públicos em categorias esportivas de base femininas e masculinas
Comissão do Esporte aprovou projeto que pretende equiparar os investimentos públicos em categorias esportivas femininas e masculinas. O texto original, de autoria das deputadas Tabata Amaral (PSB-SP) e Lídice da Mata (PSB-BA), e o substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher previam a paridade de investimentos em todas as categorias feminina e masculina. A relatora na Comissão do Esporte, deputada Helena Lima (MDB-RR), porém, considerou que seria mais produtivo se essa paridade fosse aplicada apenas à fase de formação de atletas.
“A paridade na destinação dos recursos não teria o mesmo efeito sobre todas as modalidades, sendo possível, e até provável, que uma imposição como essa cause distorções no momento da aplicação. Há, por exemplo, modalidades em que a categoria feminina tem maior projeção, nas quais o efeito da paridade seria de redução dos recursos para as mulheres”, afirmou a relatora.
A Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023) já prevê a obrigatoriedade de isonomia nos valores pagos a atletas ou paratletas homens e mulheres nas premiações concedidas nas competições. Com a aprovação do projeto, a norma incluiria também a isonomia “no investimento de recursos públicos entre as categorias feminina e masculina, no âmbito da formação de atletas”.
A proposta será agora analisada pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Se aprovado em todas as comissões e não houver recurso ao plenário, o projeto segue ao Senado.
Violência e Racismo no Esporte
Na reunião de quarta-feira, os parlamentares aprovaram também a criação do Dia Nacional do Combate à Violência e ao Racismo no Esporte, a ser celebrado anualmente no dia 9 de março. “A data escolhida remete à morte do menino Denilson Silva de 13 anos, em 2016, quando foi assassinado em Recife, por seu treinador da escolinha de futebol, ao resistir às tentativas de violência sexual”, explicou o relator da proposta, deputado Augusto Puppio (MDB/AP). O texto aprovado, que une o PL 5323/19 e o PL 5515/20, será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça.
