A Paraíba conquistou protagonismo na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), realizada em Brasília, ao aprovar propostas estratégicas que irão compor o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Uma delas é a criação do Sistema Nacional de Políticas para Mulheres, integrando União, estados e municípios, com repasses automáticos e contínuos de recursos. Outra proposta é a instituição do Fundo Nacional de Políticas para Mulheres, garantindo repasses regulares e descentralizados para estados e municípios, assegurando transparência, fiscalização e a participação ativa dos conselhos de mulheres.
Essas medidas preveem ainda a implantação de secretarias e conselhos em todas as esferas de governo, com autonomia orçamentária e participação social, fortalecendo o enfrentamento da violência de gênero e ampliando a autonomia econômica e a liderança feminina, sempre com foco na diversidade e na interseccionalidade. A delegação paraibana também defendeu a qualificação continuada para segurança pública e a democratização da comunicação como instrumentos fundamentais para a efetividade das políticas públicas.
O governador João Azevêdo esteve presente na abertura da conferência, reafirmando o compromisso da Paraíba com a construção de políticas de equidade de gênero. A delegação do estado foi composta por 62 participantes, reunindo representantes do governo e da sociedade civil, o que fortaleceu ainda mais o caráter democrático e participativo das propostas.
Para a secretária das Mulheres e da Diversidade Humana, Lídia Moura, o resultado mostra o protagonismo do estado na cena nacional: “A Paraíba mostrou mais uma vez que está na vanguarda das políticas para as mulheres. A decisão da criação de um sistema e de um fundo nacional significa sustentabilidade, continuidade e participação social efetiva, garantindo que as mulheres em toda a sua diversidade estejam no centro das decisões”, destacou.
Na plenária final, também foram aprovadas 33 moções, com 98% de votos favoráveis, entre elas a defesa da igualdade salarial, da redução da jornada de trabalho e da garantia de condições dignas para todas as mulheres.
Com a contribuição decisiva da Paraíba, a 5ª CNPM se consolidou como um marco histórico na formulação de propostas que irão nortear o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, reafirmando a luta por direitos, igualdade e justiça social.
