Os praticantes de corridas de rua na Paraíba passam a contar com novas regras para participação em provas de longa distância. A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) alterou a legislação estadual e suspendeu a exigência da apresentação de laudo médico para atletas inscritos em corridas com percursos iguais ou superiores a 15 quilômetros.
A mudança foi oficializada por meio da Lei nº 14.592/2026, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (3). A nova norma modifica a Lei nº 14.486/2026, sancionada em maio deste ano, que determinava a apresentação de um atestado médico emitido há, no máximo, seis meses para competidores de meia maratona e maratona.
Com a alteração, os corredores não precisarão mais apresentar o documento médico. Em contrapartida, será obrigatória a assinatura de um termo de responsabilidade, no qual o atleta declara estar ciente dos riscos da prática esportiva e reconhece a importância da realização de uma avaliação médica antes da participação na prova.
Além da mudança para os participantes, a legislação reforça medidas de segurança para os eventos esportivos. Os organizadores de corridas com percursos a partir de 15 quilômetros deverão disponibilizar desfibriladores externos automáticos (DEA) e garantir ambulâncias com equipe médica em quantidade compatível com o porte da competição.
A nova lei é de autoria da deputada Cida Ramos e foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba após sanção tácita do Governo do Estado.
A expectativa é que a mudança facilite a participação dos corredores nas provas, ao mesmo tempo em que mantém a preocupação com a segurança dos atletas por meio do reforço da estrutura médica durante os eventos
