Foto: Divulgação Ministério do Esporte

Recursos da Lei de Incentivo garantem investimentos em novos projetos e infraestrutura esportiva

O ministro do Esporte, André Fufuca, anunciou na quinta-feira (23/5) uma iniciativa inédita para fortalecer o cenário esportivo nacional – a liberação de R$ 90 milhões decorrentes de renúncia fiscal de projetos esportivos. A nova medida visa aproveitar os recursos remanescentes de projetos esportivos já finalizados, para beneficiar diretamente entidades que se qualifiquem conforme os critérios estabelecidos na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE).

Com a junção dos processos, os recursos foram divididos em duas parcelas, a primeira de R$ 40 milhões para custeio e eventos, já liberados nesta quinta em edital no Diário Oficial da União. Com esses recursos, as entidades vão poder, de forma democrática, participar, apresentar suas propostas, e efetivamente levar as políticas de esporte que atendam diretamente as comunidades que vivem em áreas mais vulneráveis, promovendo os projetos esportivos e a inclusão social.

A segunda parcela, no valor de mais de R$ 50 milhões, destina-se a obras de infraestrutura esportiva, conforme determinam os órgãos de controle, valores que serão aplicados em projetos implementados nas regiões menos favorecidas do ponto de vista econômico e com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Existe também a possibilidade de esses projetos serem estendidos à população do Rio Grande do Sul, e assim contribuir efetivamente para a reconstrução da infraestrutura esportiva na região.

“Com esse primeiro montante de R$ 40 milhões, cada projeto pode receber o valor mínimo de R$ 100 mil. Com isso, o Ministério do Esporte demonstra o compromisso renovado com o fortalecimento do esporte nacional, buscando não apenas investir recursos, mas também promover a inclusão social e o desenvolvimento sustentável por meio da prática esportiva”, afirmou o ministro do Esporte, André Fufuca.

“Acabamos de anunciar algo bastante simbólico e significativo para o país, pois em um momento de orçamento curto para todos os ministérios, os valores decorrentes de renúncia fiscal, valores do povo brasileiro que estavam represados em projetos não executados na sua totalidade, poderão ser reinvestidos na prática esportiva em diversas regiões do país”, ressaltou o secretário nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, Paulo Perna.

Todas essas iniciativas têm o objetivo de apoiar as regiões mais carentes, priorizar entidades das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a fim de superar dificuldades na captação de recursos e promover projetos que beneficiem a qualidade de vida e cidadania, como também reduzir a disparidade na distribuição de recursos, incentivando a expansão de projetos em áreas de vulnerabilidade social.

Assessoria de Comunicação – Ministério do Esporte